Esquema
em pirâmide
Origem:
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A insustentável progressão geométrica
de um esquema em pirâmide clássico.
Um esquema em pirâmide é um modelo comercial não sustentável que envolve basicamente
a permuta de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas para
o esquema sem que qualquer produto ou serviço seja entregue. Esquemas em pirâmide existem há pelo menos um século.
Existem outros modelos comerciais usando vendas cruzadas tais como o marketing multinível
(MMN), que são legais e sustentáveis. A maioria dos esquemas em pirâmide tira
vantagem da confusão entre negócios autênticos e golpes complicados, mas convincentes, para fazer dinheiro
fácil. A ideia básica por trás do golpe é que o indivíduo faz um único
pagamento, mas recebe a promessa de que, de alguma forma, irá receber
benefícios exponenciais de outras pessoas como recompensa. Um exemplo comum
pode ser a oferta de que, por uma comissão, a vítima poderá fazer a mesma
oferta a outras pessoas. Cada venda inclui uma comissão para o vendedor
original.
Claramente, a falha fundamental é que não há benefício final; o dinheiro
simplesmente percorre a cadeia, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor
das hipóteses, umas poucas pessoas) ganham trapaceando seus seguidores.
Efetivamente, as pessoas na pior situação são aquelas da base da pirâmide:
aquelas que assinaram o plano, mas não são capazes de recrutar quaisquer outros
seguidores. Para dourar a pílula, a maioria de tais golpes apresentará
referências, testemunhos e informações.
Índice
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História
Esquemas em pirâmide ocorrem em muitas variações. Os primeiros esquemas
envolviam uma corrente postal, distribuída com uma lista de 5–10 nomes e
endereços nela. Ao destinatário era dito que enviasse uma pequena quantia de
dinheiro (tipicamente US$ 1 ou 5) para a primeira
pessoa da lista. O destinatário então removeria esta primeira pessoa da lista,
moveria todos os nomes restantes para cima uma posição e acrescentaria seu
próprio nome (e talvez outros nomes) à parte de baixo da lista. Então, ele
enviaria uma cópia da carta com a nova lista de nomes para os indivíduos
listados. Esperava-se que este procedimento fosse repetido e repassado e então
ele seria movido para o topo da lista e passaria a receber dinheiro dos outros.
O sucesso em tal empreendimento apoia-se unicamente no crescimento
exponencial de novos membros. Daí o nome "pirâmide", indicando a
população crescente em cada camada sucessiva. Infelizmente, uma análise simples
revelará que com umas poucas iterações, a totalidade da população
global precisaria entrar no esquema para que os membros preexistentes ganhassem
alguma coisa. Isto é impossível, e a matemática garante que a vasta maioria
daqueles que participarem de tais esquemas irão perder o dinheiro investido.
Esquemas em pirâmide em larga escala foram iniciados em estados que
constituíam a antiga União Soviética, onde as
pessoas tinham pouca familiaridade com o mercado de ações e eram induzidos a
acreditar que rendimentos de mais de 1000% eram possíveis. Particularmente notório
foi o esquema em pirâmide MMM na Rússia e esquemas similares na Albânia. No
último caso, eles quase causaram um levante popular.
Embora não seja um esquema em pirâmide no sentido estrito, o infame Esquema Ponzi de Charles Ponzi merece
menção aqui, devido a algumas semelhanças.
Identificando características
A característica distintiva destes esquemas é que o produto vendido tem
pouco ou nenhum valor intrínseco ou é vendido por um preço fora da realidade do
seu valor de mercado. Entre os exemplos,
"produtos" tais como brochuras, fitas
cassete ou sistemas que meramente explicam ao comprador como arregimentar novos
membros, ou a compra de listas de nomes e endereços de possíveis candidatos. O
custo destes "produtos" pode chegar a centenas ou milhares de
dólares. Uma versão comum na Internet envolve a venda de documentos intitulados "How to make $1 million
on the Internet" ("Como ganhar US$ 1 milhão na Internet") e
coisas do gênero. Outro exemplo é um produto (como um modem dial-up que pretensamente usa alta
velocidade e/ou Voip), vendido por um valor acima
do preço médio de mercado para produto igual ou similar, em qualquer parte. O
resultado é que somente uma pessoa envolvida com o esquema seria capaz de
comprá-lo e o único modo de fazer dinheiro é recrutar mais e mais pessoas, que
também pagarão mais do que deveriam. Este valor adicional pago é então usado
para embasar o esquema da pirâmide. Efetivamente, o esquema é bancado muito
mais pelas compras superfaturadas dos novos associados do que pela "taxa
de adesão" inicial.
Os principais identificadores de um esquema em pirâmide incluem:
- Vendas efetuadas num tom exagerado (e algumas vezes incluem brindes e promoções).
- Pouca ou nenhuma informação dada sobre a empresa (a menos que se queira comprar os produtos e tornar-se um participante).
- Promessas vagamente enunciadas sobre rendimentos potencialmente ilimitados.
- Nenhum produto real ou um produto que é vendido por um preço ridiculamente acima do seu real valor de mercado. A descrição do produto feita pela empresa é bastante vaga.
- Um fluxo de renda que depende prioritariamente da comissão recebida pelo recrutamento de novos associados ou produtos adquiridos para uso próprio, em vez de vendas para consumidores que não são participantes do esquema.
- A tendência de que só os inventores/primeiros associados tenham alguma renda real.
- Garantias de que é perfeitamente legal participar.
A principal distinção entre estes esquemas e negócios legítimos de MMN é que no
segundo caso, uma renda palpável pode ser obtida somente das vendas de produtos
ou serviços associados aos consumidores que não estão associados ao esquema.
Embora alguns destes negócios de MMN também ofereçam comissões pelo
recrutamento de novos membros, isto não é essencial para a operação
bem-sucedida do negócio por qualquer membro individual. Nem a ausência de
pagamento pelo recrutamento de novos membros significa que um MMN não é a
fachada para um esquema em pirâmide. A característica primordial é se o
dinheiro vem basicamente dos próprios participantes (esquema em pirâmide) no
caso de produto. Se for serviço o produto oferecido, este precisa ser mantido
em dia com pagamento mensal dos associados. Ou se o dinheiro das vendas de
produtos ou serviços para consumidores que não participam do esquema (MMN
legítimo).
Saturação de mercado
As pessoas no nível inferior da pirâmide, não importa quão longe o
esquema vá, sempre perdem o dinheiro investido. É fácil constatar que o número
no nível básico da pirâmide sempre excede o total daqueles nos níveis acima,
não importa quantos níveis existam. Se cada nível deve recrutar 6 mais abaixo
dele, a proporção dos que perdem para os que ganham está próxima de 5 para 1 -
~84% de todos os investidores irão perder o dinheiro investido. Mesmo que
alguns membros consigam completar sua quota de recrutas, ainda assim os
princípios gerais continuam válidos.
Modelos básicos
Modelo das "8 bolas"
O modelo das 8 bolas contém um total de 15 membros.
Muitas pirâmides são mais sofisticadas do que o modelo apresentado
acima. Elas reconhecem que recrutar um grande número de pessoas para um esquema
pode ser tarefa difícil, e então simplificam a tarefa. Neste modelo, cada
pessoa deve recrutar outras duas, mas a facilidade de execução é anulada pelo
simples fato de que a profundidade necessária para recuperar algum dinheiro também
aumenta. O esquema exige que uma pessoa recrute duas outras, que devem recrutar
outras duas, que devem recrutar duas outras etc.
Versões prévias deste golpe foram chamadas de "Golpe do Avião"
e os quatro níveis foram rotulados de "comandante", "co-piloto",
"tripulação" e "passageiro" para indicar o nível da pessoa.
Outro exemplo foi o chamado "Original Dinner Party" (algo como
"Jantar Original"), que rotulava os níveis de "sobremesa", "prato
principal", "salada" e "entrada". Uma pessoa no nível
"sobremesa" estaria no topo da pirâmide.
Outra variação, "Treasure Traders" ("Negociantes de
Tesouros") usavam termos extraídos da gemologia, tais como "polidores", "lapidadores", ou pedras
preciosas tais como "rubis", "safiras" etc.
Tais esquemas podem tentar minimizar sua natureza de pirâmide,
referindo-se a si mesmos como "círculos de doação" (onde a
"dádiva" é dinheiro). Fraudes populares como o Women
Empowering Women e o Elite Resurrected fazem exatamente isso. Aos novos associados pode mesmo ser dito que a
"doação" é uma maneira de evitar o pagamento de taxas e impostos (ou
seja, trata-se de sonegação).
Qualquer que seja o eufemismo usado, existe um total de 15 pessoas distribuídas em quatro níveis (1 +
2 + 4 + 8) – a pessoa no topo do esquema é o "comandante", as duas
abaixo são os "co-pilotos", as quatro abaixo formam a
"tripulação" e as oito inferiores constituem os
"passageiros".
Cada um dos oito passageiros deve pagar (ou "doar") uma certa
quantia (por exemplo, US$ 1000) para se juntar ao esquema. Esta quantia (neste
caso, US$ 8000) vai para o comandante, que sai do esquema, com os níveis abaixo
dele subindo um degrau. Agora existem dois novos comandantes, de modo que o
grupo se divide em dois, cada um exigindo oito novos passageiros. Uma pessoa
que se junte ao esquema como passageiro não terá qualquer retorno financeiro a
menos que saia dele como comandante. Isto exige que, abaixo dele, outras 14
pessoas tenham de ser persuadidas a se associar. Desta forma, os três níveis
inferiores da pirâmide sempre perdem o dinheiro investido quando o esquema
finalmente entra em colapso.
Considerando-se uma pirâmide consistindo de níveis com 1, 2, 4, 8, 16, 32
e 64 membros (a seção em destaque corresponde ao diagrama anterior):
Não importa quão grande o modelo se torne antes do colapso,
aproximadamente 88% de todas as pessoas irão perder.
Se o esquema entrar em colapso neste ponto, somente aqueles nos níveis
com 1, 2, 4 e 8 pessoas ganharão alguma coisa. Os que estiverem nos níveis com
16, 32 e 64 pessoas irão perder tudo. 112 em 127 membros, ou seja, 88%,
perderão o dinheiro investido.
As cifras também ocultam o fa(c)to do trapaceiro poder ficar com a parte
do leão. Ele pode fazer isso simplesmente inventando ocupantes para os
primeiros três degraus (aqueles com 1, 2 e 4 pessoas), assegurando-se de que os
"fantasmas" recebam os primeiros 7 pagamentos oito vezes, sem colocar
um único centavo do próprio bolso. Assim, se a "taxa de admissão" for
de US$ 1000, ele receberá US$ 56000, pagos pelos primeiros 56 investidores.
Além disso, o trapaceiro irá promover e prolongar o esquema pelo tempo que for
possível, para poder tirar o máximo das vítimas antes do colapso final.
No início de 2006, a Irlanda foi atingida por uma onda de esquemas, com maior a(c) tividade em Cork e Galway. Aos participantes era
solicitada uma contribuição individual de €20000 para um certo esquema
"Liberty", que seguia o modelo clássico das 8 bolas. Os pagamentos
eram feitos em Munique, Alemanha para evitar a cobrança dos impostos irlandeses no tocante a doações.
Esquemas derivados, chamados de "Speedball" e "People
in Profit" desencadearam certo número de incidentes violentos e foram feitos
apelos aos políticos para que a legislação existente fosse endurecida.[1] A Irlanda lançou um website para informar os consumidores sobre esquemas em pirâmide e outros
golpes.[2]
Esquemas em matriz
Esquemas em matriz seguem as mesmas leis de progressão geométrica das
pirâmides, e estão, consequentemente, fadados ao fracasso. Tais esquemas operam
como uma fila, onde a pessoa na ponta recebe um bem de consumo (tal como uma consola de jogos ou uma
câmera digital) quando um certo número de novos participantes adere ao final da
fila. Por exemplo, dez novos associados podem ser necessários para que a pessoa
da ponta da fila receba seu bem e saia do plano. Cada novo associado deve
comprar algo dispendioso, mas inútil, tal como um e-book, para poder entrar na fila. O organizador do esquema lucra porque a
renda proporcionada pelos novos associados supera em muito o valor do bem
entregue ao cabeça da fila. O organizador pode ganhar ainda mais criando uma
lista de falsos associados, os quais terão de ser "ressarcidos" antes
que pessoas de verdade cheguem a ponta da fila. O esquema entra em colapso
quando ninguém mais deseja se associar. Ainda, os esquemas podem não revelar ou
tentar exagerar a posição na fila de um eventual interessado, o que basicamente
significa que o esquema é uma loteria. Baseando-se nisso, alguns países baixaram leis decretando que esquemas
em matriz são ilegais.
Comparações com Marketing
Multinível
O Marketing Multinível (MMN) funciona recrutando pessoas para vender,
divulgar ou consumir um produto. Recebe comissão em forma de bônus quem recruta
pessoas para vender ou representar seus produtos, como seus
"downlines" (ou "parceiros de negócio"). Pode ser exigido
dos novos associados que paguem pelo treinamento/material de propaganda, ou que
comprem uma grande quantidade dos produtos para o sistema que irão vender. Se
forem vendedores ou divulgadores não pode ser piramide. Um teste de legalidade
utilizado amiúde é verificar se o MMN ou empresa em questão obtém pelo menos
70% de sua renda de vendas a varejo para não membros. [3] Nos Estados Unidos, o Federal
Trade Commission dá dicas para que membros em potencial de MMN possam
identificar aqueles que parecem ser esquemas em pirâmide.[4]
Legislação pertinente
Em Portugal
Em Portugal, os esquemas de pirâmide efectuados pelas empresas perante
os consumidores são considerados prática comercial desleal e como tal proibidos
por lei, nos termos da alínear) do artigo 8.º do Decreto-Lei nº 57/2008, de 26
de Março[5], que estabelece que é
considerada prática enganosa (e consequentemente desleal) «Criar, explorar ou
promover um sistema de promoção em pirâmide em que o consumidor dá a sua
própria contribuição em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que
decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema;».
No Brasil
No Brasil, a lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que trata dos
crimes contra a economia popular[6], dispõe em seu art. 2º,
inciso IX, que constitui crime contra a economia popular, punível com 6 meses a
2 anos de detenção, "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento
do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou
processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias",
"pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
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